Acordo histórico pela proteção do Oceano é assinado na ONU

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Depois de 10 anos de negociações, um novo tratado para a proteção do oceano foi assinado por mais de cem países na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, no último dia 04 de março. O Tratado do Alto Mar visa colocar 30% dos mares em áreas protegidas até 2030, para salvaguardar e recuperar a natureza marinha. 

O último acordo internacional sobre a proteção do oceano foi assinado há 40 anos, em 1982, na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esse acordo estabeleceu uma área chamada alto mar – águas internacionais onde todos os países têm o direito de pescar, embarcar e fazer pesquisas – mas apenas 1,2% dessas águas são protegidas atualmente. A vida marinha que vive fora dessas áreas protegidas está em risco devido às mudanças climáticas, pesca predatória, tráfego marítimo e a mineração.  Desta vez, foram necessárias mais de 38 horas de negociações para chegarem a um acordo final. Isso porque há mais de dez anos as conversas estavam em andamento, entre suspensões e retomadas devido a divergências sobre financiamento e direitos de pesca.

Essas novas áreas protegidas, estabelecidas no tratado, colocarão limites na quantidade de pesca que pode ocorrer, nas rotas marítimas e nas atividades de exploração, como mineração em alto mar – quando os minerais são retirados de áreas a 200 metros ou mais abaixo da superfície. Grupos ambientalistas temem que os processos de mineração possam perturbar os criadouros de animais, criar poluição sonora e ser tóxicos para a vida marinha.

Em reportagem da BBC, a diretora da equipe da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), disse que a principal questão é o compartilhamento dos recursos genéticos marinhos. Recursos genéticos marinhos são materiais biológicos de plantas e animais do oceano que podem trazer benefícios para a sociedade, como produtos farmacêuticos, processos industriais e alimentos.

As nações mais ricas atualmente têm recursos e financiamento para explorar o oceano profundo, mas as nações mais pobres querem garantir que quaisquer benefícios que encontrem sejam compartilhados igualmente.

Para o acordo ser implementado, ainda será necessário um novo encontro entre os países, a tradução do acordo para os seis idiomas oficiais da ONU, a ratificação pelos estados nacionais e a criação de um Comitê Científico e Técnico que vai coordenar as ações. 

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