Governos, prefeituras, cientistas,ONGs e instituições financeiras se reuniram no AquaRio com a Dra Sylvia Earle, principal nome da conservação marinha no mundo
O interesse pela conservação do oceano e seus ecossistemas reuniu membros de 13 governos estaduais e 7 prefeituras para a assinatura da Carta de Compromisso dos Governos Subnacionais Brasileiros com Soluções Climáticas Baseadas no Oceano.

“Estou muito animada, pois as pessoas no Brasil estão atuando na proteção do Oceano. E com a COP30, o Brasil tem um momento oportuno para agir nesse sentido. Proteger as áreas marinhas é necessário. Só 3% dos Oceanos é protegido hoje”, disse Dra Sylvia Earle. 

O evento “Soluções Climáticas Baseadas no Oceano: Governos Subnacionais na Vanguarda da Implementação” teve organização da presidência da COP30 e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, com apoio de organizações da sociedade civil como WWF Brasil, Rare Basil, Ilhas do Rio, Conservação Internacional Brasil, Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica e Mission Blue e do AquaRio.

“Quando se trata de mudança do clima, toda ação de adaptação se dá nos municípios e nos estados. O comprometimento desses governos em adotar uma agenda positiva com soluções baseadas no oceano por meio da conservação dos seus ecossistemas é extremamente importante para a COP, já que será uma COP de implementação. A gente precisa deles [governos] para realmente implementar todas as discussões, todas as soluções que a gente vem discutindo. Vamos passar de pensamento de ideias para ação que é o que queremos nessa COP”, Marinez Scherer, Enviada Especial para o Oceano, da COP30.

A cerimônia de assinatura pública da Carta sela um compromisso político de cooperação e ambição, reforçando o poder do federalismo climático: onde a implementação local impulsiona a agenda global, com ênfase na ampliação e no fortalecimento do sistema de Áreas Protegidas. Ana Paula Prates, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reconhece esse esforço coletivo dos estados e municípios presentes no evento. 

“Se a gente não fizer com vocês [estados e municípios] será impossível implementar as políticas públicas nacionais que estão sendo feitas”, disse ela. 

A Carta de Compromisso dos Governos Subnacionais Brasileiros com Soluções Climáticas Baseadas no Oceano consolida metas e diretrizes para: 

• Proteger e restaurar ecossistemas costeiros críticos; 

• Integrar ciência, política pública e gestão territorial nos planos de adaptação; 

• Mobilizar financiamento para soluções baseadas na natureza; 

• Engajar comunidades costeiras e cadeias produtivas; 

• Alinhar ações locais com objetivos nacionais e internacionais de clima e biodiversidade.
   

Até o momento, os governos subnacionais que assinaram a Carta: 

• Alagoas 
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Maranhão
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• São Paulo 
• Sergipe

Municípios 

• Augusto Corrêa (PA) 
• Curaçá (PA)
• Primavera (PA)
• Quatipuru (PA) 
• Rio de Janeiro (RJ)
• Saquarema (RJ) 
• Santos (SP)