O encontro dos principais líderes mundiais no Rio de Janeiro terminou com a declaração final aprovada com consenso e grande destaque para a Aliança Global de Combate à Fome e a Pobreza e a taxação dos super ricos, mas diversos outros temas foram abordados no texto final. Para orientar as ações do governo brasileiro na presidência do G20 em direção a resultados concretos, foram estabelecidas três prioridades: (i) inclusão social e combate à fome e à pobreza; (ii) desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática; e (iii) reforma das instituições de governança global.
Neste sentido, a declaração final do encontro trouxe alguns pontos que valem ser destacados. O primeiro deles foi o de lembrar que o Rio de Janeiro foi o berço da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, a partir da Conferências das Nações Unidas de 1992, conhecida como Rio92. No entanto, de lá pra cá, pouco ou quase nada foi feito para evitar a tragédia ambiental na qual nos encontramos. O documento lembra que faltando apenas seis anos para o prazo da Agenda 2030, que traz os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como meta, “há progresso efetivo em apenas 17% das metas dos ODS, ao passo que quase metade está mostrando progresso mínimo ou moderado, e em mais de um terço o progresso estagnou ou até mesmo regrediu”.
O G20 é adequado para responder a esses desafios por meio da tão necessária cooperação internacional e de impulso político. A declaração final reconhece ainda que as crises que enfrentamos não afetam o mundo de forma simétrica, sobrecarregando desproporcionalmente os mais pobres e aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade. “Nós reconhecemos que a desigualdade dentro e entre os países está na raiz da maioria dos desafios globais que enfrentamos e é agravada por eles. Nós aceleraremos nossos esforços e reafirmaremos nosso forte compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O mundo requer não apenas ações urgentes, mas também medidas socialmente justas, ambientalmente sustentáveis e economicamente sólidas”, diz o texto final, que enfatiza também o papel do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental. “Nós reafirmamos nossos respectivos compromissos de intensificar ações urgentes para enfrentar as crises e os desafios decorrentes da mudança do clima, perda de biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos e do solo, secas e poluição”.
A poluição plástica e conservação do oceano
Como as maiores economias do mundo, que geram, em diferentes níveis, cerca de 75% dos resíduos globais e a maior parte do consumo global de recursos naturais, observando as diferentes contribuições e circunstâncias entre os países, a declaração do G20 reafirma o “compromisso de reduzir significativamente a geração de resíduos, incluindo resíduos não-gerenciados e mal gerenciados, por meio do desperdício zero e de outras iniciativas”.
“Nós estamos determinados a acabar com a poluição plástica e nos comprometemos a trabalhar em conjunto com a ambição de concluir, até o final de 2024, as negociações de um instrumento internacional juridicamente vinculativo, ambicioso, justo e transparente sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, com base numa abordagem abrangente”.
A importância do oceano
O texto também trata especificamente da importância do oceano para o desenvolvimento sustentável: “Nós reconhecemos que o financiamento adequado, nossos redobrados esforços e o planejamento e a gestão adequados são essenciais para garantir a proteção do ambiente marinho e a conservação e utilização sustentável dos recursos marinhos e da biodiversidade”. Com base no consenso alcançado em Nova Deli, no encontro do G20 de 2023, a presidência brasileira convoca todos os países para a rápida entrada em vigor e implementação pelas Partes do Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ), enfatizando a necessidade de “reforçada cooperação internacional, construção de capacidades, assistência técnica e apoio financeiro, particularmente aos países em desenvolvimento”. E complementa dizendo que aguardam com expectativa a continuação da iniciativa Oceans20 nas futuras presidências.
