Rumo à COP30, a Coalizão COPMar – De Nice a Belém, que reúne organizações da sociedade civil e representantes dos povos do mar de todo o Brasil, entregou na última quinta-feira, 17 de setembro, um documento com recomendações cruciais à Secretária Executiva da COP30, Ana Toni. O Ilhas do Rio, como um dos signatários da coalizão, destaca a relevância do movimento para assegurar que a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém, coloque o oceano e suas comunidades no centro das decisões climáticas globais.

Este esforço conjunto é visto como uma oportunidade histórica para o Brasil liderar a integração das agendas climática e oceânica, reconhecendo a vitalidade dos ecossistemas marinhos e costeiros para a regulação do clima, a resiliência socioecológica e o bem-estar das populações que deles dependem.

A Força da Coalizão: Vozes Unidas pelos Povos do Mar e o Oceano

A carta da Coalizão COPMar é um apelo pelo reconhecimento e protagonismo dos povos do mar. O documento ressalta que pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, povos indígenas, quilombolas e demais comunidades extrativistas costeiras e marinhas devem ser tratados como titulares de direitos, com participação ativa na formulação de soluções e nos processos decisórios. Essa inclusão é fundamental para garantir que os resultados da COP30 sejam não apenas eficazes, mas também legítimos e socialmente justos.

Carta COPMar – De Nice a Belém

“Consideramos fundamental que a gestão sustentável do oceano e o protagonismo dos povos do mar estejam devidamente refletidos nas discussões climáticas. Acreditamos que a relação indissociável entre a saúde do oceano e a resiliência das comunidades costeiras constitui base essencial para soluções climáticas duradouras.”

Essa perspectiva já havia sido defendida durante a Conferência do Oceano da ONU (UNOC 2025), em Nice, onde a Coalizão COPMar marcou presença para defender a criação de áreas protegidas que garantam os direitos humanos e uma transição energética justa, que exclua os combustíveis fósseis. As recomendações da coalizão dialogam diretamente com as “Diretrizes Voluntárias para Garantir a Pesca de Pequena Escala Sustentável”, da FAO, e com o “Apelo à Ação” de pescadores de seis continentes que exigem proteção e restauração de suas atividades para a manutenção da economia, saúde e cultura.

Oceano: Um Regulador Climático Ignorado?

Apesar do protagonismo conferido às florestas tropicais na agenda da COP30, a Coalizão COPMar sublinha que o oceano, embora cientificamente reconhecido por sua relevância estratégica, permanece menos representado. Ecossistemas como manguezais, recifes de corais, gramíneas marinhas, e o mar profundo são insubstituíveis na mitigação e adaptação às mudanças do clima, na proteção costeira e na segurança alimentar.

A Coalizão argumenta que esses ecossistemas deveriam ser objeto de atenção e destaque equivalentes, para que suas contribuições ao regime climático internacional sejam plenamente potencializadas. Henrique Kefalás, coordenador executivo do Instituto Linha D’Água, membro da coalizão, reforçou em texto publicado no site da Arayara que a saúde dos oceanos deve estar no centro da agenda climática e da justiça social global. Jemilli Viaggi, da Liga das Mulheres pelo Oceano, também signatária, complementa: “Não há floresta sem oceano. Proteger apenas as áreas terrestres, sem considerar a saúde do oceano, é uma abordagem incompleta diante dos desafios climáticos.”

As Sete Exigências Nacionais da Coalizão para a COP30

A carta da Coalizão COPMar apresenta compromissos nacionais concretos, visando fortalecer a liderança brasileira e projetar um compromisso robusto com soluções climáticas de base oceânica:

1. Planejamento Espacial Marinho (PEM): Que o Brasil incorpore projeções de mudanças climáticas, amplie a consulta e colaboração com povos tradicionais costeiros e marinhos, e garanta transparência na gestão.
2. Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) e Territórios dos Povos do Mar: Avançar na criação de novas unidades de conservação marinhas e reconhecer os “maretórios” dos povos do mar como soluções climáticas, crucial para a meta 30×30 do Marco Global da Biodiversidade.
3. Transição Energética Justa: Que a transição energética no espaço marinho se paute por princípios de justiça climática e socioambiental, respeitando os limites ecológicos e evitando impactos irreversíveis a ecossistemas e culturas.

Renata Prata, coordenadora de Advocacy do Instituto Arayara, enfatizou a crescente pressão sobre as áreas marinhas, afirmando que “o mar virou fronteira de retrocesso climático” e que as comunidades tradicionais precisam ser protagonistas, não vítimas.

Legado Concreto e um Caminho para Além de Belém

Para a Coalizão COPMar, a COP30 pode legar ao regime climático internacional um compromisso público em defesa da pesca artesanal e dos povos tradicionais costeiros e marinhos. Este compromisso afirmaria que uma transição climática justa exige a plena integração das comunidades que vivem do e com o mar.

O processo que se inicia em Belém, conforme a Coalizão, deverá projetar-se até a COP31, consolidando um legado de maior representatividade, legitimidade e efetividade para a integração entre clima, oceano e justiça social. O Ilhas do Rio, engajado nesta articulação, reafirma seu compromisso em contribuir com dados, experiências e propostas que enriquecerão este processo, fortalecendo a voz coletiva da sociedade civil em defesa de um oceano saudável e de uma justiça climática plena.

Para mais detalhes leia a carta na íntegra: Carta_COP30_Coalizão Nice a Belém