Nosso oceano está em profunda crise. Do fundo do mar, às águas costeiras ou aos confins dos mares polares gelados, nossas pegadas danosas estão por toda parte. Defender a capacidade do oceano de produzir oxigênio, sequestrar carbono e fornecer alimentos e meios de subsistência para bilhões de pessoas é vital. A rede RISE UP pede aos governos e empresas que tomem as ações ousadas e justas necessárias para definir o oceano em um curso para a recuperação.
RISE UP é um apelo conjunto à ação de um amplo grupo da sociedade civil, pescadores, povos indígenas e organizações filantrópicas dirigidas a governos e empresas, instando que tomem as ações corajosas e justas necessárias para colocar o oceano no caminho da recuperação. No entanto, a resposta internacional de governos e empresas até agora não chegou nem perto do que é necessário para evitar essa crise oceânica, pois continuamos sendo impulsionados por um modelo econômico baseado em crescimento e consumo a qualquer custo para nosso mundo natural.
O que esperamos alcançar?
Queremos inspirar os tomadores de decisão e as principais partes interessadas à RISE UP e concordar com um curso de ação que dará ao nosso Planeta Azul a melhor chance de sobrevivência. Queremos que governos e empresas apoiem ativamente os diferentes objetivos e ações incluídos no RISE UP, se comprometam com essa ação ousada e transformadora e trabalhem rapidamente em seus próprios países, bem como globalmente, para garantir que as mudanças necessárias sejam feitas nas políticas e ação.
Com a campanha RISE UP – Juntos pelo Oceano, decidimos que chegou o momento de nos unirmos.
A morte dos recifes de coral, o colapso dos estoques pesqueiros e a extinção de espécies são prova da crescente crise do oceano provocada pela sobrepesca, o aquecimento do oceano, a acidificação e a poluição, entre outros fatores de pressão. Estes fragilizam o funcionamento do oceano enquanto sistema de suporte de vida. É fundamental defender a sua capacidade de produzir oxigênio e absorver carbono, e proporcionar alimento e meios de subsistência a bilhões de pessoas.
Assegurar zonas costeiras prósperas, a resiliência do oceano profundo, uma flora e fauna abundantes e a proteção do alto-mar, contribuirá para sustentar toda a humanidade e manter a cultura e o bem-estar dos povos indígenas e comunidades costeiras. Um oceano saudável é fundamental para um planeta saudável, possibilitando um futuro otimista para as gerações atuais e futuras.
Temos, no máximo, 10 anos para conseguir permanecer abaixo do limiar de aquecimento de 1,5 oC e evitar os riscos para a sobrevivência da natureza e das pessoas, inerentes a ultrapassar este limite. Podemos escolher: ou continuamos a seguir um modelo econômico extrativo e destrutivo que nos conduzirá, rapidamente, para um precipício ambiental, social e econômico; ou escolhemos mudanças transformadoras que respeitem e recuperem o nosso oceano, os seus recursos, a sua biodiversidade, e a comunidade global que dele depende.
As condições são ideais para que governos e outras partes interessadas tomem medidas: existem as metas acordadas globalmente para alcançar os ODS14; os dados científicos e inevitáveis do IPCC’s Special Report on the Ocean and Cryosphere in a Changing Climate, e do IPBES Global Assessment Report on Biodiversity and Ecosystem Services; e um envolvimento crescente dos cidadãos.
Já se adotaram algumas medidas para enfrentar a crise do oceano, no entanto estas não têm sido totalmente implementadas. Devemos pô-las em prática de imediato e temos de ir muito mais longe.
RESTORE OCEAN LIFE
RECUPERAR A VIDA DO OCEANO
Objetivos
(i) gerir, de forma sustentável, as pescas a nível global, salvaguardando os meios de susbsistência que estas
suportam; (ii) eliminar a sobrepesca e a pesca destrutiva; e (iii) proteger e recuperar os habitats, as funções
ecológicas e as espécies ameaçadas e em perigo.
Ações prioritárias
Recuperar urgentemente os estoques de peixe colapsados e os habitats sensíveis (como os recifes de coral), e proteger as espécies ameaçadas e em perigo.
No mar territorial, dar prioridade de acesso à pequena pesca sustentável, prevenir ameaças industriais, e reconhecer e promover a gestão dos recursos pelas comunidades costeiras.
Proibir atividades de pesca destrutiva, como a pesca de arrasto e com explosivos, e promover artes e técnicas de pesca seletivas, que minimizem as capturas acidentais.
Proibir novas pescarias ou o aumento das já existentes que têm como alvo krill, espécies mesopelágicas e de profundidade.
Garantir a transparência em todas as pescarias através da recolha e divulgação pública de informações como o registo, capturas, localização de embarcações, licenciamento, entre outros dados, de forma a impedir a pesca ilegal e não declarada, evitar abusos dos direitos humanos, melhorar a tomada de decisões e combater a corrupção.
Adotar sistemas de registo, licenciamento e monitorização para combater a pesca não regulamentada.
INVEST IMMEDIATELY IN A NET-ZERO CARBON EMISSIONS
FUTURE
INVESTIR DE IMEDIATO NUM FUTURO DE NEUTRALIDADE CARBÓNICA
Objetivos
(i) minimizar as emissões de gases com efeito de estufa, para garantir o cumprimento da meta do Acordo de Paris em manter o aquecimento global abaixo de 1,5 oC; e (ii) repor toda a capacidade natural do oceano de absorver e armazenar carbono, através de soluções baseadas na natureza.
Ações prioritárias
Proibir imediatamente todas as novas explorações offshore de petróleo e gás, e eliminar de forma progressiva, mas rapidamente, as operações de extração existentes.
Atingir 100 por cento de descarbonização do transporte marítimo até 2035 e banir imediatamente a utilização de óleo combustível pesado no Ártico.
Investir em soluções baseadas na natureza para maximizar a capacidade do meio marinho de absorver e armazenar carbono (ex.: proteger e recuperar zonas húmidas, mangais e pradarias marinhas, assim como reconstruir a natureza).
Investir no setor das energias renováveis offshore de baixo impacto ambiental.
Assumir, em 2020, a elaboração de Contribuições Nacionalmente Determinadas (ou NDCs) novas e mais ambiciosas que incluam o oceano (ex.: armazenamento de carbono, redução das emissões dos setores marítimos, aumento da resiliência ambiental e social, benefícios da adaptação baseada em ecossistemas marinhos) e acelerar a sua implementação.
SPEED THE TRANSITION TO A CIRCULAR AND SUSTAINABLE
ECONOMY
ACELERAR A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA CIRCULAR E SUSTENTÁVEL
Objetivos
(i) aumentar o investimento na inovação e no desenvolvimento, bem como numa rápida transição para uma economia circular, nomeadamente através da transformação para uma economia azul sustentável e inclusiva; e
(ii) eliminar progressivamente as atividades destrutivas para garantir que o crescimento económico não continue a degradar os ecossistemas marinhos.
Ações prioritárias
Transição para uma nova economia azul, mais sustentável e inclusiva, centrada em: (i) energias renováveis offshore de baixo impacto; (ii) aquacultura e biotecnologia marinhas sustentáveis; (iii) transporte marítimo limpo;
(iv) novas tecnologias de vigilância e monitorização do oceano; e (v) pescas sustentáveis.
Redirecionar fluxos financeiros para orientar investimentos que apoiem estas ações, criando produtos financeiros e de seguros inovadores que permitam reforçar o capital natural e a resiliência do oceano.
Incorporar de imediato o valor do oceano na análise custo-benefício e na tomada de decisões económicas, mediante a contabilização do capital natural e social derivado do oceano.
Acabar com todas as isenções e subsídios aos combustíveis fósseis, às explorações de petróleo e gás e às atividades piscatórias e agrícolas nocivas.
Eliminar todos os plásticos de utilização única não essenciais, e reduzir a produção de plástico implementando estratégias de desperdício zero até 2025.
Parar o desenvolvimento adicional de novas atividades que prejudiquem a saúde do oceano, como a mineração dos fundos marinhos.
EMPOWER AND SUPPORT COASTAL PEOPLE
APOIAR AS COMUNIDADES COSTEIRAS
Objetivo
(i) reforçar a capacidade das comunidades costeiras, dos povos indígenas, e dos pescadores artesanais e de pequena escala, especialmente das mulheres e jovens, para conservar a biodiversidade, garantir a segurança alimentar, desenvolver resiliência climática e erradicar a pobreza.
Ações prioritárias
Uma vez obtido o consentimento livre, prévio e informado destas comunidades, garantir a sua participação plena e efetiva na governança e gestão da biodiversidade e dos recursos naturais.
Promover a segurança alimentar e a erradicação da pobreza através da implementação imediata das Diretrizes Voluntárias para Garantir a Sustentabilidade das Pescarias de Pequena Escala da FAO.
Reconhecer, proteger e garantir direitos legítimos de posse e acesso a recursos marinhos importantes para a subsistência e bem-estar sociocultural destas comunidades.
Reconhecer a importância fundamental do conhecimento ancestral, indígena e local, e garantir que este seja integrado na tomada de decisões.
UNITE FOR STRONGER GLOBAL OCEAN GOVERNANCE
JUNTARMO-NOS NUMA EFETIVA GOVERNAÇÃO GLOBAL DO OCEANO
Objetivo
(i) estabelecer uma governança global eficaz e equitativa para proteger o oceano e garantir a participação das populações indígenas e comunidades costeiras nestes processos.
Ações prioritárias
Adotar, em 2020, um novo acordo da ONU legalmente vinculativo sobre a biodiversidade do alto-mar que garanta um nível de proteção robusto, incluindo o rápido estabelecimento de uma rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) totalmente protegidas, e aumentar a cooperação entre entidades globais, regionais e sectoriais.
Adotar um acordo internacional para reduzir significativamente a poluição marinha por nutrientes, sedimentos, plásticos e químicos provocados pela indústria, agricultura, gestão de resíduos e esgotos.
Convocar uma conferência de Chefes de Estado até 2023 para analisar a implementação desta Blue Call e adotar soluções devidamente financiadas que garantam a supervisão e governança global, integrada e responsável do oceano.
PROTECT AT LEAST 30 PER CENT OF THE OCEAN BY 2030
PROTEGER PELO MENOS 30 POR CENTO DO OCEANO ATÉ 2030
Objetivos
(i) criar uma rede global de Áreas Marinhas Protegidas e reservas geridas por povos indígenas e comunidades locais (IPLC), com proteção total ou alta, que seja efetiva e representativa, com o objetivo de proporcionar benefícios no que diz respeito ao clima, segurança alimentar, meios de subsistência e biodiversidade; e (ii) garantir que estas áreas são suficientemente financiadas e que os planos de proteção acordados são implementados.
Ações prioritárias
Adotar a meta de proteção de 30 por cento do oceano até 2030 (30 x 30) no novo Acordo Global para a Proteção da Natureza de 2030, pela Convenção sobre a Diversidade Biológica, em 2020.
Acelerar o progresso para garantir que esta rede de áreas marinhas de proteção total ou alta abrange, pelo menos, 30 por cento do oceano global até 2030.
Proteger ou preservar imediatamente as áreas marinhas ainda intactas.
Desenvolver instrumentos financeiros globais ambiciosos para implementar novas áreas marinhas protegidas e conservadas, e reforçar as existentes, especialmente em pequenos estados-ilha (SIDS) e países em desenvolvimento; e promover o reforço da capacitação das entidades governativas dessas áreas marinhas protegidas, das populações indígenas e das comunidades locais.
Reconhecer as contribuições para a biodiversidade das áreas marinhas protegidas e conservadas de todos os tipos de governança, incluindo áreas marinhas geridas por IPLC enquanto donos tradicionais dos seus territórios.
