O encontro do G-20 no Rio de Janeiro terminou como um evento histórico que, pela primeira vez, foi realizado em solo brasileiro. Em meio a essa reunião das maiores economias do mundo, uma iniciativa se destacou por sua inovação e importância: o Oceans20. Inspirado pelas presidências do G-20 da Indonésia, em 2022, e da Índia, no ano passado, o Oceans20 se alinha com as prioridades brasileiras ao buscar integrar as questões oceânicas nas discussões globais sobre desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

O Oceans20 não é apenas uma iniciativa governamental, mas o resultado de uma cooperação internacional sem precedentes. Por meio dos Diálogos Oceânicos, realizados ao longo do ano, inclusive com a co-organização do Projeto Ilhas do Rio em alguns deles, a iniciativa envolveu mais de 6.000 participantes de 34 países, contando com contribuições de mais de 300 palestrantes internacionais. Essa ampla participação de governos, setor corporativo, academia e sociedade civil estabeleceu as bases para recomendações concretas, que foram apresentadas aos líderes do G-20 por meio do documento “Oceans20 Comuniqué. Um apelo à liderança do G20”.

Esses diálogos reforçaram a necessidade de integrar as prioridades oceânicas nas agendas de clima, desenvolvimento e comércio, garantindo um futuro sustentável para o oceano e o planeta. 

A iniciativa gerou frutos, em seu discurso no dia final do encontro, o presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva destacou a importância do oceano na regulação do clima: “Mesmo que não derrubemos mais nenhuma árvore, a Amazônia continuará ameaçada se o resto do mundo não cumprir a missão de conter o aquecimento global.Os oceanos são outro importante regulador climático e fonte potencial de soluções. Eles também devem ser objeto prioritário das nossas preocupações. Na luta pela sobrevivência, não há espaço para o negacionismo e a desinformação.”

Recomendações-Chave do Oceans20 para os Líderes do G-20:

1. Garantir um Oceano Limpo, Saudável e Produtivo: Adotar uma abordagem multissetorial para a gestão dos recursos, visando alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e designar 30% do oceano como Áreas Marinhas Protegidas até 2030.
2. Expandir Sistemas Sustentáveis de Alimentos Aquáticos: Combater a pesca ilegal e apoiar comunidades pesqueiras de pequeno porte, assegurando vias navegáveis seguras para o comércio de alimentos.
3. Ampliar a Energia Eólica Offshore: Ajustar políticas para atingir uma capacidade global de energia eólica offshore de 380 GW até 2030 e 2.000 GW até 2050.
4. Aprimorar a Governança Marítima para Transporte Sustentável: Apoiar a descarbonização do transporte marítimo até 2050, introduzindo mecanismos financeiros adequados.
5. Incentivar o Financiamento Oceânico: Desenvolver políticas de incentivo à economia oceânica, utilizando ferramentas financeiras inovadoras como Blue Bonds.
6. Melhorar a Segurança Marítima: Endossar padrões globais para prevenir ataques a navios mercantes e fortalecer a segurança marítima global.
7. Fortalecer a Coordenação Global: Promover ações coordenadas em negociações internacionais para enfrentar os desafios oceânicos globais.

Além das recomendações-chave, o Comuniqué também apresentou dez temas prioritários aos líderes globais:

1. Promoção de uma Economia Oceânica Sustentável e Equitativa: Fomentar uma economia oceânica regenerativa e inclusiva, garantindo oportunidades para comunidades marginalizadas e acesso equitativo aos recursos marinhos, alinhando crescimento econômico com a preservação ambiental.
2. Avanço de uma Transição Energética Climática Ambiciosa e Inclusiva: Explorar o potencial dos oceanos para energias sustentáveis como eólica offshore e geotérmica, contribuindo para a transição para um futuro de baixo carbono em conformidade com o Acordo de Paris.
3. Promoção da Segurança Alimentar e Práticas de Pesca Sustentáveis: Garantir alimentos aquáticos saudáveis e sustentáveis é essencial para sistemas alimentares globais e meios de subsistência de milhões. A eliminação de subsídios prejudiciais que contribuem para a sobrepesca é um passo crítico para manter a saúde dos oceanos.
4. Conservação e Restauração de Recursos e Ecossistemas Marinhos: Proteger 30% dos oceanos até 2030 é fundamental para preservar a biodiversidade, respeitando os direitos dos povos indígenas e comunidades locais.
5. Fortalecimento da Governança Oceânica Inclusiva e Adaptável: Estruturas de governança robustas que priorizem transparência e engajamento público são essenciais para políticas oceânicas justas e eficazes.
6. Inclusão Social e Transição Justa: Apoiar países vulneráveis a fortalecer sua resiliência e capacidade de enfrentar desafios climáticos, promovendo a Justiça Azul.
7. Aprimoramento da Coerência e Integração das Políticas Oceânicas: Políticas integradas e coerentes são necessárias para gerenciar efetivamente os recursos oceânicos compartilhados.
8. Fomento à Ciência Cooperativa e Inovação: A pesquisa científica e a inovação são essenciais para proteger a biodiversidade marinha e acelerar a transição para uma economia oceânica sustentável.
9. Estimulação de Parcerias Público-Privadas-Filantrópicas: A colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil é crucial para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de forma coordenada e integrada.
10. Aceleração do Financiamento Oceânico: Mobilizar recursos tanto do setor público quanto do privado é vital para promover práticas sustentáveis e garantir financiamento equitativo para a conservação oceânica.

Cada um desses temas, estão seguidos por ações práticas que se relacionam diretamente com a atuação do Projeto Ilhas do Rio, como promover a alfabetização oceânica entre os tomadores de decisão nos setores público e privado; proteger 30% das áreas marinhas até 2030, abordar a poluição marinha de forma abrangente; promover parcerias internacionais para a conservação oceânica; aumentar investimentos em áreas marinhas protegidas; entre outras. 

O Oceans20 posiciona-se como um farol de colaboração internacional, instando os líderes do G-20 a adotar medidas decisivas para liderar, proteger e nutrir o oceano que sustenta toda a vida na Terra. A expectativa é que a mobilização gerada pelo Oceans20 siga adiante, pressionando tomadores de decisão a agirem, com base na ciência e no diálogo. Para ler o conteúdo do Oceans20 Comuniqué na íntegra: Final Communiqué_O20-G20 Brasil